DECRETO: 228/2001 29/08/2001

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 229/2001 29/08/2001

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 230/2001 29/08/2001

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195-15/00/INDESP/CAIXA”.

DECRETO: 224/2001 28/08/2001

SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 108/01.

DECRETO: 225/2001 28/08/2001

SUSPENDE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA À SRA. GLÓRIA LESSA CARBONE.

LEI MUNICIPAL: 346/2001 26/08/2001

MODIFICA O NOME DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERANDO A LEI Nº 235/99 DE 30/12/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 348/2001 24/08/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 347/2001 24/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 223/2001 24/08/2001

“ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

LEI MUNICIPAL: 345/2001 15/08/2001

AUTORIZA RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA ALIENAÇÃO ESTIPULADO NA LEI 324/2000.

DECRETO: 222/2001 14/08/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 218/2001 31/07/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 219/2001 31/07/2001

“SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA..”

DECRETO: 220/2001 31/07/2001

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO.

DECRETO: 221/2001 31/07/2001

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO.

DECRETO: 217/2001 30/07/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 216/2001 23/07/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 215/2001 06/07/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

LEI MUNICIPAL: 344/2001 02/07/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SMAB (SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO).

DECRETO: 214/2001 28/06/2001

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.”

DECRETO: 213/2001 26/06/2001

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO ATAS – ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO ÀS SECRETARIAS.

DECRETO: 212/2001 20/06/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 211/2001 19/06/2001

“AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO(13º) SALÁRIO DO ANO EM CURSO.”

DECRETO: 210/2001 13/06/2001

“ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2001.”

DECRETO: 208/2001 06/06/2001

“SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.”

DECRETO: 209/2001 06/06/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

LEI MUNICIPAL: 342/2001 30/05/2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 341/2001 28/05/2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE CIDADE NOVA.

DECRETO: 206/2001 25/05/2001

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

DECRETO: 207/2001 25/05/2001

“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIA DOS IMÓVEIS RECÉM-CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE HABITE-SE”