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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3326 registros

LEI MUNICIPAL: 365/2001 27/09/2001

SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 364/2001 27/09/2001

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO COLÉGIO CENECISTA IGUABA.

DECRETO: 239/2001 27/09/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 240/2001 27/09/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 241/2001 27/09/2001

“SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

LEI MUNICIPAL: 363/2001 21/09/2001

PROMOVE A DESAFETAÇÃODE ÁREA DE USO COMUM E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DO FUTURO".

LEI MUNICIPAL: 362/2001 21/09/2001

AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

DECRETO: 238/2001 21/09/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

LEI MUNICIPAL: 361/2001 20/09/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 360/2001 20/09/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, EM LEILÃO, O IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE.

DECRETO: 237/2001 20/09/2001

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.

DECRETO: 235/2001 14/09/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 236/2001 14/09/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

LEI MUNICIPAL: 359/2001 12/09/2001

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

LEI MUNICIPAL: 358/2001 12/09/2001

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 357/2001 12/09/2001

TRATA DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DECRETO: 234/2001 12/09/2001

“SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

LEI MUNICIPAL: 356/2001 31/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 355/2001 31/08/2001

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 354/2001 31/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DECRETO: 231/2001 31/08/2001

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 232/2001 31/08/2001

“SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 233/2001 31/08/2001

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.

LEI MUNICIPAL: 353/2001 29/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195- 15/00/INDESP/CAIXA.

LEI MUNICIPAL: 352/2001 29/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 351/2001 29/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 350/2001 29/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 349/2001 29/08/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DECRETO: 226/2001 29/08/2001

“ABRETURA CRÉDITO ESPECIAL.”

DECRETO: 227/2001 29/08/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PREVIG QUE MENCIONA.’’