DECRETO: 205/2001 24/05/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

LEI MUNICIPAL: 338/2001 17/05/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN Nº 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA.

LEIS COMPLEMENTARES: 29/2001 17/05/2001

ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 314/2000.

DECRETO: 204/2001 17/05/2001

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN N.º 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA”.

DECRETO: 199/2001 09/05/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 200/2001 09/05/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 201/2001 09/05/2001

“CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO SEXTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE”.

DECRETO: 202/2001 09/05/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 203/2001 09/05/2001

“SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.”

LEI MUNICIPAL: 340/2001 03/05/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 343/2001 26/04/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 339/2001 26/04/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 198/2001 26/04/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 197/2001 23/04/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 196/2001 20/04/2001

“INSTITUI LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS DIAS).”

LEI MUNICIPAL: 337/2001 17/04/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 194/2001 11/04/2001

“ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA.

DECRETO: 195/2001 11/04/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

LEI MUNICIPAL: 336/2001 05/04/2001

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

DECRETO: 193/2001 05/04/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 192/2001 28/03/2001

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

LEI MUNICIPAL: 335/2001 08/03/2001

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 191/2001 21/02/2001

“ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2001.

DECRETO: 186/2001 01/02/2001

“EXONERA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”.

DECRETO: 187/2001 01/02/2001

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”.

DECRETO: 188/2001 01/02/2001

“EXONERA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”.

DECRETO: 189/2001 01/02/2001

“NOMEIA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”.

DECRETO: 190/2001 01/02/2001

“AUTORIZA DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PMIG”.

LEI MUNICIPAL: 334/2000 31/12/2000

SUPLEMENTA, POR ANULAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 333/2000 30/12/2000

TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.