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Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas.
O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 e tem por finalidade conscientizar a população a respeito dos riscos do tabaco.
Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
30-05-2023Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
01-09-2022A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas.
02-01-2022O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 e tem por finalidade conscientizar a população a respeito dos riscos do tabaco.
07-08-2018OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
05-03-2021Designa membros para a composição da Comissão de Licitação da Prefeitura, e dá outras providências.
Designa membros para a composição da Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura, e dá outras providências.
Designa membros para a composição da comissão de licitação da prefeitura, e dá outras providências.
"ALTERA O ARTIGO 1º, 2º, 3º, 4º E 10 DA LEI Nº 1369/2021, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA LINDALVA MARIA DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.260, DE 18 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS MINUTAS-PADRÃO DE CONTRATO A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 827.867,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.618.636,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.