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Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas.
O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 e tem por finalidade conscientizar a população a respeito dos riscos do tabaco.
Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
30-05-2023 Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
01-09-2022 A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas.
02-01-2022 O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 e tem por finalidade conscientizar a população a respeito dos riscos do tabaco.
07-08-2018
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
05-03-2021Designa membros para a composição da Comissão de Licitação da Prefeitura, e dá outras providências.
Designa membros para a composição da Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura, e dá outras providências.
Designa membros para a composição da comissão de licitação da prefeitura, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.879.852,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LOA 2026 LEI Nº 1.565 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRA [...]